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Luciana Russo
Publicações
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Artigos (5)
Luciana Russo
Artigo ·
há 10 anos
Seguridade Social é o mesmo que Previdência Social?
Vou iniciar esse artigo sem qualquer mistério já respondendo ao questionamento do título: NÃO, seguridade e previdência não se confundem. Poder-se-ia dizer que seguridade corresponde ao gênero do...
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Luciana Russo
Artigo ·
há 10 anos
Perda do mandato dos deputados federais e senadores da república
A perda do mandato dos Deputados Federais e dos Senadores da República está disciplinada no artigo 55 da CRFB , in verbis : “Perderá o mandato o Deputado ou Senador: I - que infringir qualqu er das...
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Luciana Russo
Artigo ·
há 10 anos
Saúde na Constituição de 1988
A saúde integra a seguridade social. De acordo com o artigo 194 da Constituição da Republica Federativa do Brasil “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos...
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Luciana Russo
Artigo ·
há 10 anos
Educação na Constituição de 1988
A educação é um direito fundamental, estabelecido no artigo 6º, que dispõe: “Art. 6º São direitos sociais a educação , a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a...
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Luciana Russo
Artigo ·
há 10 anos
A diferença entre os efeitos da decisão proferida no controle difuso e no controle concentrado de constitucionalidade
O controle difuso é aquele que pode ser feito por todos os juízes, mas sempre quando estiverem analisando um caso concreto. O questionamento sobre a constitucionalidade da norma é feito via defesa ou...
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